Filiado à:
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30/10/2025
O que são as COPs?
A
Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), um tratado multilateral adotado em
1992. As COPs são reuniões anuais onde os países que ratificaram a Convenção
avaliam a implementação dos compromissos e tomam decisões para promover a
efetivação dos objetivos da UNFCCC.
A
primeira COP ocorreu em Berlim, Alemanha, em março de 1995. O principal
objetivo da Convenção é alcançar a estabilização das concentrações de gases de
efeito estufa na atmosfera para evitar interferências antrópicas perigosas no
sistema climático global.
Os cinco pilares do regime são: mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação. Temas como perdas e danos, transição justa, gênero, povos indígenas, jovens, agricultura e oceanos também ganham destaque nos debates.
Protocolo de Quioto e Acordo de Paris
No
âmbito da UNFCCC, o Protocolo de Quioto (1997)
estabeleceu metas quantitativas de redução de emissões para países
desenvolvidos, com a criação de mecanismos de mercado como o Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL). Posteriormente, o Acordo de
Paris (2015, COP21) reforçou os princípios da UNFCCC, estabelecendo três
objetivos principais: manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2ºC
(com esforços para limitá-lo a 1,5ºC), incrementar capacidades de adaptação e
resiliência, e alinhar os fluxos financeiros aos objetivos do Acordo.
O Acordo de Paris inovou ao exigir que todos os países apresentassem periodicamente suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), detalhando as ações para responder à mudança do clima.
A COP30 em Belém
A 30ª Conferência das Partes (COP30) será
realizada em Belém, no Brasil, de 10 a 21 de novembro de 2025. Esta será a
primeira vez que o Brasil sediará o evento, colocando o país no centro do
debate climático global. A escolha da Amazônia como local visa impulsionar a
economia local e fortalecer o papel do Brasil nas negociações climáticas.
A
agenda da COP30 deve focar em temas como redução de emissões de gases de efeito
estufa, adaptação às mudanças climáticas, financiamento climático para países
em desenvolvimento, tecnologias de energia renovável e baixo carbono,
preservação de florestas e biodiversidade, justiça climática e impactos
sociais.
Desafios
das Mudanças Climáticas para os Trabalhadores e Trabalhadoras
As
mudanças climáticas representam sérios desafios para o mundo do trabalho,
afetando a saúde e segurança e condições de emprego. Relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
indicam que 70% dos trabalhadores globais estão expostos a riscos relacionados
às mudanças climáticas, como estresse térmico, exaustão pelo calor e doenças
cardiovasculares. Setores como agricultura, construção civil e pesca são
particularmente vulneráveis. Além disso, as alterações climáticas podem levar à
perda de empregos em indústrias intensivas em carbono e criar a necessidade de
novas habilidades para uma economia verde.
A Transição Justa é um conceito fundamental nesse contexto, buscando garantir que a transição para uma economia de baixo carbono seja equitativa e inclusiva, protegendo os trabalhadores e suas comunidades. Isso envolve a criação de empregos verdes e decentes, requalificação profissional, proteção social e diálogo social.
O Protagonismo dos Sindicatos e a UGT
Os
sindicatos desempenham um papel crucial na agenda climática, atuando como
defensores dos direitos dos trabalhadores e promotores de uma transição
justa. Buscam assegurar que as políticas
climáticas considerem os impactos sociais e econômicos sobre a força de
trabalho, garantindo condições de trabalho decentes, salários justos e proteção
social durante a transição para uma economia verde.
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) tem
se posicionado ativamente nesse debate. A UGT-Paraná, por exemplo, destaca a
importância da COP30 para os trabalhadores e a necessidade de se priorizar o trabalho decente. A organização
enfatiza que a vulnerabilidade dos trabalhadores aumenta com os efeitos das
mudanças climáticas, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia Legal, onde mulheres e jovens
enfrentam barreiras significativas no mercado de trabalho.
A UGT,
em conjunto com outras centrais sindicais propõe a entrega de uma Pauta com
reivindicações dos trabalhadores, que será enviada à presidência da COP30,
visando estabelecer diretrizes para proteção dos trabalhadores e trabalhadoras
e minimizar os impactos climáticos. A mensagem é clara: não há transição ecológica sem trabalho decente.
Os
sindicatos, juntamente com as centrais sindicais, são essenciais para influenciar políticas e assegurar que as políticas
climáticas incluam a dimensão social e trabalhista, promover
a requalificação exigida pela economia verde, garantir
proteção social, defender redes de segurança para trabalhadores afetados
pela transição, fomentar o diálogo social e participar ativamente das
discussões sobre o futuro do trabalho e do clima, como evidenciado pela
participação em eventos preparatórios à COP30, onde o Brasil propôs uma
resposta global a incêndios florestais, com reconhecimento dos saberes dos
povos indígenas e comunidades locais.
Por
fim, a COP30 no Brasil representa uma oportunidade ímpar para o país liderar o
debate sobre as mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, garantir que a transição
energética e ambiental seja justa para
todos.
O papel dos sindicatos, e em particular da UGT, é fundamental para assegurar que os direitos e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras sejam centrais nas decisões tomadas, construindo um futuro mais sustentável e equitativo.
a ugt na Cúpula dos Povos: um movimento por justiça
climática
O que é a Cúpula dos Povos?
A Cúpula dos Povos é um movimento autônomo da
sociedade civil, que se estabelece como um espaço paralelo e crítico às
Conferências das Partes (COPs) oficiais da ONU sobre o clima. Inspirada em
iniciativas anteriores, como o Fórum Global de 1992 e a Cúpula dos Povos por
Justiça Social e Ambiental durante a Rio+20 em 2012, esta Cúpula busca
amplificar as vozes de comunidades indígenas, tradicionais e periféricas.
O principal propósito da Cúpula é trazer para o
centro do debate climático as perspectivas e demandas daqueles que menos contribuíram para a crise climática,
mas que mais sofrem seus impactos.
Enquanto as COPs oficiais frequentemente se concentram em números e
metas, a Cúpula dos Povos aborda a
crise climática sob a ótica de vidas, direitos e territórios, promovendo uma
visão de futuro baseada na justiça social e ambiental um dos temas
defendidos pela UGT.
A Cúpula representa um espaço plural de diálogo e
resistência, reunindo sindicatos, movimentos sociais e organizações da
sociedade civil em torno da justiça
climática e social.
A UGT –
União Geral dos Trabalhadores comprometida com essa bandeira de luta, busca
fortalecer alianças e promover a articulação entre sindicatos, movimentos sociais, ambientais e organizações da
sociedade civil. Para a UGT essa aliança é essencial para a construção de um novo paradigma de desenvolvimento
sustentável, baseado na dignidade, solidariedade e democracia
participativa. O protagonismo sindical nesse processo é fundamental.
Desde março de 2023, diversas organizações e
movimentos sociais, ambientais e centrais sindicais no Brasil têm trabalhado na
construção desta Cúpula. Este esforço conjunto visa criar uma representação
unificada que reflita a riqueza dos biomas e a diversidade dos povos
brasileiros, desenvolvendo uma declaração
política e princípios orientadores.
Importância da Cúpula dos Povos
Sua importância reside na capacidade de oferecer
uma plataforma para o protagonismo da
sociedade civil. Ela se contrapõe à abordagem muitas vezes tecnocrática das
negociações climáticas oficiais, enfatizando a necessidade de soluções que
partam da realidade e do conhecimento dos trabalhadores, trabalhadoras e das,
comunidades que vivem diretamente as consequências das mudanças climáticas.
Este espaço autônomo é crucial para
amplificar vozes silenciadas, promover a justiça climática, construir propostas
reais e mobilizar a opinião pública. E assim, conscientizar e mobilizar nossos
sindicatos sobre a urgência da crise climática e a necessidade de uma transição justa e solidária, onde ninguém
seja deixado para trás é fundamental.
A Amazônia, local da COP 30 em Belém, torna-se um
símbolo poderoso de resistência e luta por justiça climática, com a Cúpula dos Povos destacando a importância
de suas comunidades e ecossistemas para o futuro do planeta.
Como Participar da Cúpula dos Povos
A participação na Cúpula dos Povos Rumo à COP 30 é aberta a sindicatos, movimentos
sociais e populares e organizações da sociedade civil. O processo de adesão
envolve o preenchimento de um formulário de adesão à Carta Política do
movimento, que pode ser encontrado no site
oficial da Cúpula dos Povos.
Este formulário serve para formalizar o compromisso
com os princípios e objetivos da Cúpula, que incluem a defesa de agendas
socioambientais e de direitos.
É fundamental que a sociedade civil de todo o mundo
se engaje ativamente para garantir que a COP 30 represente um ponto de virada na luta contra a crise climática, com soluções
que partam das bases e respeitem a diversidade de povos e territórios. Hoje são
mais 1100 entidades filiadas.
Datas no Calendário da COP 30
A COP 30 (30ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) ocorrerá em Belém,
Pará, no Brasil. As datas oficiais da COP 30 são de 10 a 21 de novembro de
2025.
A Cúpula dos Povos, como evento paralelo e
autônomo, terá suas atividades concentradas entre os dias 12 e 16 de
novembro de 2025, na Universidade Federal do Pará (UFPA), também em Belém.
É importante notar que, embora as datas estejam dentro do período da COP 30,
ela se configura como um espaço independente, com sua própria agenda e
dinâmica, buscando influenciar e dialogar com as discussões oficiais, mas
mantendo sua autonomia e foco nas demandas dos povos e comunidades.
O protagonismo sindical nesse processo é
fundamental para garantir que as transições econômicas e climáticas não
aprofundem desigualdades mas gerem oportunidades sustentáveis e justas para
todos os trabalhadores e trabalhadoras.
Mais informações, procure a Secretaria Nacional de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da UGT e Comitê de Sustentabilidade
pelo email: sustentabilidade.ugt@gmail.com
Mais informações, procure a Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da UGT e Comitê de Sustentabilidade pelo email: sustentabilidade.ugt@gmail.com
O Trabalho
Infantil no Brasil e a Agenda Climática da COP30
O trabalho infantil no Brasil persiste
como uma das mais graves violações dos direitos humanos e um obstáculo ao
desenvolvimento social e econômico do país. A análise deste contexto, com foco
especial nas meninas na área de cuidados, revela uma intersecção crítica com a
agenda de mudanças climáticas, tornando-o um tema incontornável para o debate
na COP30 em Belém.
Segundo dados mais recentes do IBGE (PNAD
Contínua 2022) e estimativas da OIT e do Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI):
Embora o país tenha avançado muito entre os anos
2000 e 2015 — reduzindo o trabalho infantil pela metade —, houve reversão
dessa tendência a partir de 2016, agravada pela pandemia de COVID-19 e pela
alta da pobreza.
1. Causas principais
O trabalho infantil no Brasil é multicausal e
está ligado a fatores estruturais:
a) Pobreza e desigualdade social: Famílias sem renda ou em situação de
insegurança alimentar acabam recorrendo ao trabalho infantil como forma de
sobrevivência.
b) Falta de acesso à educação de
qualidade: A evasão escolar,
especialmente no ensino fundamental e médio, está diretamente relacionada ao
ingresso precoce no trabalho.
c) Cultura e naturalização: Em muitas comunidades, ainda há a
ideia de que “trabalhar cedo ensina responsabilidade” — uma visão cultural que
ignora os danos físicos e psicológicos.
d) Informalidade e ausência de
proteção social: A economia informal e a falta de oportunidades para os adultos empurram
crianças e adolescentes para o mercado de trabalho.
e) Impactos climáticos e ambientais: Desastres ambientais (secas,
enchentes, desmatamento) agravam a pobreza rural e urbana, ampliando o risco de
exploração infantil. Esse é um ponto novo e crescente no debate atual — o trabalho
infantil como consequência da crise climática.
2. Setores mais afetados
1. Agricultura e pecuária – cerca de 47% dos casos de
trabalho infantil no país.
2. Comércio e serviços – especialmente vendedores
ambulantes e ajudantes em feiras.
3. Construção civil – adolescentes em tarefas
perigosas e informais.
4. Serviço doméstico – meninas em casas de
terceiros, sem vínculo formal.
5. Reciclagem e lixões – crianças em risco extremo de
acidentes e contaminação.
3. Consequências do trabalho
infantil
· Prejuízos à saúde física e mental, devido a esforços excessivos e
exposição a riscos.
· Evasão escolar e atraso educacional, comprometendo o futuro
profissional.
· Ciclo de pobreza intergeracional, pois o trabalho precoce impede o
acesso a empregos melhores na vida adulta.
· Vulnerabilidade social, incluindo riscos de exploração
sexual e violência.
A OIT e o UNICEF alertam que cada ano de trabalho
infantil reduz em até 20% a renda futura de uma pessoa.
4. Marco legal e políticas públicas
O Brasil é signatário das principais convenções
internacionais:
· Convenção nº 138 da OIT – Idade mínima para admissão ao
emprego (16 anos; 14 na condição de aprendiz).
· Convenção nº 182 da OIT – Proibição das piores formas
de trabalho infantil.
· Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) – Garante o
direito à proteção integral.
· Constituição Federal (art. 7º,
XXXIII) – Proíbe
trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14.
O Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI), criado em 1996, foi um marco importante, mas sofreu redução
de orçamento e alcance nos últimos anos. O Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) retomou, a partir de 2023, o fortalecimento
da fiscalização trabalhista e a articulação com o Sistema
de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
5. Desafios atuais e perspectivas
·
Retomar e ampliar o PETI e os programas de transferência de renda com foco na infância.
·
Integrar políticas climáticas e sociais, reconhecendo que desastres
ambientais aumentam a vulnerabilidade infantil.
·
Fortalecer a educação integral e profissionalizante.
·
Ampliar a fiscalização em setores emergentes da economia verde, evitando que novas cadeias
produtivas sustentáveis usem mão de obra infantil.
·
Combater a naturalização cultural do trabalho precoce, com campanhas educativas
e diálogo comunitário.
·
Incluir o tema na agenda da COP30, articulando justiça climática e justiça
social.
O perfil do trabalho infantil no Brasil
é complexo, mas destaca-se a vulnerabilidade das meninas, especialmente as
negras, no chamado trabalho de cuidados e doméstico.
O trabalho de cuidados e doméstico é
frequentemente invisível, ocorrendo dentro de casas de terceiros ou nos
próprios lares, o que dificulta a fiscalização e o combate. Este tipo de
exploração é classificado como uma das piores formas de trabalho infantil.
A
Crise Climática como Multiplicador de Vulnerabilidades na COP30
A crise climática não é apenas uma
questão ambiental; é uma crise de direitos humanos que atua como um
multiplicador de ameaças para o trabalho infantil. Os impactos das mudanças
climáticas, como eventos extremos (secas, inundações e tempestades), destroem
meios de subsistência, forçando famílias vulneráveis a recorrerem ao trabalho
infantil como estratégia de sobrevivência imediata.
A COP30 no Brasil representa uma
plataforma crucial para integrar a proteção da infância e o combate ao trabalho
infantil na agenda de justiça climática e transição justa. O debate deve focar
em como garantir a resiliência climática de crianças e adolescentes contra a
exploração e a violência.
A COP30 oferece uma oportunidade
singular para o movimento sindical brasileiro posicionar o trabalho decente e a
proteção da infância como elementos centrais da transição para uma economia
verde e resiliente.
Mais informações, com IARA ALVARENGA
FREIRE, (41) 99979-6723, SECRETÁRIA DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Mulheres frente às
mudanças climáticas: uma história de resistência, resiliência e cuidado
“Cuidar das pessoas e cuidar do
planeta são gestos de uma mesma ética: a ética da vida”.
As mudanças climáticas representam um dos maiores
desafios da humanidade, afetando de maneira desigual povos e territórios. Entre
os grupos mais impactados estão as mulheres,
especialmente aquelas que vivem e trabalham em comunidades tradicionais, zonas
rurais e periferias urbanas. No entanto, mais do que vítimas, as mulheres têm
se mostrado protagonistas da resistência e da resiliência climática,
articulando saberes ancestrais, práticas sustentáveis e mobilização social em
defesa da vida e do planeta.
Historicamente, as mulheres desempenham papéis centrais na gestão dos recursos
naturais — seja no cuidado com a água, no cultivo dos alimentos, na preservação
das florestas ou na transmissão de conhecimentos sobre o uso sustentável da
terra. São protagonistas da mitigação,
da adaptação e preservação da vida. Essa relação de cuidado e reciprocidade
com a natureza tem sido fundamental diante do avanço de modelos de
desenvolvimento predatórios, baseados na exploração intensiva dos recursos e na
concentração de terras.
Assim, a luta das mulheres se insere em uma
perspectiva ecofeminista, que reconhece a conexão entre a opressão
das mulheres e a degradação ambiental.
Entre os exemplos mais potentes de resistência
estão as mulheres indígenas, que defendem seus territórios como
espaços de vida, espiritualidade e identidade. Essas mulheres indígenas têm
denunciado os impactos do desmatamento e das mudanças climáticas sobre as
comunidades tradicionais, ao mesmo tempo em que reafirmam a importância dos
saberes ancestrais para a preservação da biodiversidade. Nas aldeias, lideram o
reflorestamento de nascentes, o cultivo de sementes nativas e o uso de plantas
medicinais — práticas que unem tradição, autonomia e sustentabilidade.
As mulheres quilombolas também se
destacam na defesa do território e na construção de alternativas
agroecológicas. Em comunidades do Maranhão, Bahia e Minas Gerais, elas têm
criado hortas comunitárias, bancos de
sementes crioulas e redes de produção solidária, garantindo soberania alimentar e enfrentando o racismo ambiental. Nessas experiências,
cuidar da terra é também um ato político de resistência frente ao agronegócio e
às políticas que desconsideram as especificidades dos modos de vida
tradicionais.
Nas regiões ribeirinhas e extrativistas, as
mulheres exercem papel fundamental no manejo sustentável dos recursos naturais.
O extrativismo do açaí, da castanha e de óleos vegetais, realizado por
cooperativas femininas, mostra que é possível
gerar renda e dignidade sem destruir a floresta. Com profundo conhecimento
dos ciclos da natureza, essas mulheres adaptam suas práticas às variações
climáticas, demonstrando resiliência e capacidade de inovação comunitária.
Nas cidades, as mulheres trabalhadoras e
periféricas também constroem formas de resistência cotidiana. As catadoras de materiais recicláveis, por
exemplo, desenvolvem um trabalho essencial para a redução de resíduos e
emissões de carbono, ainda que muitas vezes invisibilizado. Outras mulheres
atuam em hortas urbanas, feiras agroecológicas e movimentos feministas por justiça
climática, reafirmando que o cuidado com o meio ambiente é parte da luta por
uma sociedade mais justa e igualitária.
E mais, a secretária
da Mulher da UGT, Maria Edna Ferreira de Medeiros, esteve presente e
participou do 2º. Encontro da
Articulação Nacional Mulheres e Clima, um espaço de diálogo, proposição e
mobilização rumo a COP30, fortalecendo a presença e o protagonismo das mulheres
da UGT, na construção de soluções para a crise climática. Esse protagonismo dialoga diretamente com
as propostas das mulheres trabalhadoras e com o conceito
de economia do cuidado, uma abordagem que coloca a vida no
centro das decisões econômicas. A economia do cuidado reconhece o valor do
trabalho, muitas vezes invisível, de quem cuida — cuidar das pessoas, das
comunidades, da natureza e do planeta. Para Maria Edna, “esse trabalho,
historicamente realizado por mulheres, é fundamental para a sustentação da vida
e para a construção de uma sociedade
mais equilibrada e solidária”.
As mulheres trabalhadoras, rurais e urbanas,
reivindicam que o cuidado seja reconhecido como trabalho socialmente
necessário e digno, e que as políticas públicas considerem a sustentabilidade
da vida como eixo central do desenvolvimento. A economia do cuidado propõe um novo paradigma, que valoriza a
cooperação, a partilha e o bem-estar coletivo, em oposição à lógica
produtivista que prioriza o lucro acima da vida. Por isso mesmo, “onde se decide o futuro, as mulheres e as
meninas precisam estar – com voz, autonomia e poder de decisão. Só há justiça
climática com justiça de gênero” (Cartilha Mulheres e Clima, Min. das
Mulheres, 2025).
As experiências das mulheres nos territórios —
indígenas, quilombolas, ribeirinhas, urbanas ou camponesas — são exemplos
concretos dessa economia do cuidado em ação. Quando preservam sementes, cuidam
de nascentes, reciclam materiais, cultivam alimentos saudáveis ou se organizam
em cooperativas solidárias, elas estão praticando um cuidado ampliado,
que une o social e o ambiental. É o mesmo gesto que sustenta a vida no lar e
que regenera a vida no planeta.
Assim, o cuidado deixa de ser apenas uma
responsabilidade privada ou afetiva para se afirmar como ato político e
prática de justiça climática. As mulheres mostram que cuidar é também
resistir, e que o enfrentamento à crise ambiental exige uma profunda transformação ética, econômica e cultural.
A resistência e a resiliência climática das
mulheres revelam que não há enfrentamento possível à crise ambiental
sem justiça social, (transição justa) e de gênero.
Mais do que adaptar-se às mudanças do clima, essas
mulheres estão transformando o modo de pensar e habitar o planeta.
Elas nos ensinam que o futuro será sustentável se for também feminista, plural
e solidário. Afinal, quando uma mulher defende sua terra, ela defende o futuro;
quando uma mulher planta, ela semeia resistência.
Informações: Secretaria da Mulher da UGT, com Maria Edna, email: maria.edna@sintetel.org.br
UGT - União Geral dos Trabalhadores
