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ARTIGOS



Migrações, uma dura realidade


01/09/2008

Segundo dados extras oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego existem 4 milhões de imigrantes brasileiros (sendo quase 1 milhão vivendo nos Estados Unidos), e 1 milhão de migrantes vivendo no Brasil, principalmente em São Paulo onde só a comunidade Boliviana passa de 150 mil pessoas, muitas destas vivendo em condições precárias trabalhando mais de 18 horas diárias nas oficinas clandestinas de costura. Tráfico de pessoas, trabalho escravo, prostituição infantil são temas constantes que passam despercebidas em nossa realidade. O Ministério da Justiça produziu um importante livro em 2008 chamado: - Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas". Também a Secretaria Nacional de Justiça em parceria com as Nações Unidas, produziu e editou seu "Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas". Segundo dados da Organização do Trabalho, quase 1 milhão de pessoas são traficadas no mundo anualmente com finalidade de exploração sexual, sendo que 98% são mulheres. O tráfico chega a movimentar 32 bilhões de dólares por ano, sendo apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas. Este Plano foi dividido em três grandes áreas:

- Eixo Estratégico 1 - Prevenção ao Tráfico de Pessoas

- Eixo Estratégico 2 - Atenção às Vítimas

- Eixo Estratégico 3 - Repressão ao Tráfico de Pessoas e responsabilização de seus autores.

Para cada um dos três eixos, o Plano traz um conjunto de prioridades (objetivos), ações, atividades, metas específicas, órgão responsável, além de parceiros e prazos de execução.

Iniciativas como a criação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas o próprio Conselho Nacional de Migrações e tantas outras iniciativas mostram que não estamos de braços cruzados diante deste grave problema. Entretanto precisamos fortalecer a atuação nas regiões de fronteira, em portos, aeroportos, rodovias, estações rodoviárias e ferrovias, e demais áreas de incidência, além de garantir que os imigrantes tenham seus direitos trabalhistas garantidos. Entidades como pastorais que atuam nas fronteiras, denunciam diariamente a ação da polícia federal e o não respeito aos direitos humanos. Existem diversas ONGs que tratam deste tema. A Associação Humanista, ONG que mapeou os Latinos que vivem em São Paulo com uma detalhada pesquisa, incluindo entrevistas com bolivianos que retornaram à Bolívia, aponta como principal problema a dificuldade de obtenção de documentos e, principalmente, a exploração nas oficinas de costura, que já foi tema de uma CPI na Câmara de Vereadores de São Paulo, apontando três grandes empresas como beneficiárias da cadeia produtiva que inclui atravessadores, trabalho escravo e tráfico de pessoas. Juliana Lago, economista que trabalha na Associação Humanista, vê esta cadeia produtiva brasileira com grandes semelhanças ao o que ocorre na Argentina onde 71 grandes marcas de roupas e material esportivo foram acusadas pela justiça por colaborarem e se beneficiarem com o trabalho de imigrantes em condições precárias. De 25 a 28 de Agosto, a UGT participou de um Seminário chamado "Diálogo Tripartite -Sobre Políticas Públicas de Migração para o Trabalho", iniciativa do Conselho Nacional de Imigrações - CNIg, organizado e financiado pela OIT e Ministério do Trabalho e Emprego. Durante três dias discutimos temas como a Agenda Hemisférica de Trabalho Decente e a Gestão da Migração Laboral, Importância do Diálogo Social, Papel do Governo e outros. Todos concordam que é necessário que as políticas migratórias tenham como paradigma a proteção aos trabalhadores migrantes e suas famílias, com especial atenção à situação da mulher migrante e às crianças e adolescentes. A UGT tem como representante no conselho os companheiros Antonio Cortizo e Valdir Vicente de Barros, respectivamente, Vice-Presidente e Secretário de Políticas Públicas da UGT Nacional. A Secretaria de Integração para as Américas acompanha o tema com grande interesse e disponibilizará em seu espaço no site da UGT, todos os documentos apresentados neste evento.

Cícero Pereira da Silva

1º SecretárioAdj. Secretaria de Integração para as Américas

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