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Doha, mais sonho que realidade


02/09/2008

O colapso da Rodada Doha só decepcionou a quem se deixou levar pelas sugestões, tão ingênuas quanto ilusórias, de que as negociações no plano da diplomacia seriam passíveis de revolver interesses econômicos sedimentados e promover significativo revigoramento do desenvolvimento econômico mundial, com especial ênfase no atendimento dos mais pobres. Mitos que só serviram ao glamour e ao eventual marketing político de algumas instituições e de alguns personagens.

O atual regime de comércio mundial já é o mais liberal da história. Não por causa da OMC ou de outros acordos anteriores no âmbito do antigo GATT, mas sim porque os interesses dos países mais poderosos, da real politik" comercial, assim o conformaram. A diplomacia joga papel perfunctório na determinação dos fluxos comerciais. Só aparenta definir alguma coisa quando acomoda a aceitação dos interesses dominantes junto aos países que não dispõem de outra alternativa. Quando isso não acontece, qualquer diretriz pré estabelecida em acordo de intenção acaba sendo traída na prática, em função da força política interna que demonstrarem os segmentos sócio-econômicos afetados. Os expedientes adotados para burlar os acordos são criativos e inesgotáveis. Percorrem trilhas não tarifárias onde se levantam barreiras sanitárias, ecológicas, humanitárias e sabe-se lá o que mais.

Assim, não se poderia imaginar que algo pudesse ser diferente na mais recente etapa negocial da rodada Doha, em Genebra. A proposta de se rebaixarem alíquotas de produtos da indústria de transformação em troca da eliminação de subsídios à agricultura esbarrou no poder dos lobbies agrícolas americanos e, de forma mais imediata, na recusa da Índia em aceitar regras que poderiam sacrificar seus pequenos proprietários agrícolas.

Além do que, era duvidosa a expectativa de que uma redução daqueles subsídios pudesse mitigar a pobreza mundial. Pois, se, de um lado, o aumento de preços dos produtos agrícolas viabilizaria produção e renda aos países pobres potencialmente exportadores, de outro lado, este aumento no preço dos alimentos penalizaria sobremaneira as populações consumidoras de baixa renda, geralmente situadas nas periferias urbanas do resto do mundo em desenvolvimento. Tudo isso ainda relativizado pelo fato de que seria muito pequena a influência da eliminação dos subsídios nos preços dos alimentos se comparada com as forças de mercado que jogam papel muito mais relevante na oscilação das cotações. Seria, assim, muito provável que qualquer influência derivada de redução naqueles subsídios fosse tragada pela volatilidade de oscilação a que esses mercados estão sujeitos em função de fatores de muito maior peso na determinação dos preços.

O Brasil não depende da rodada Doha para incrementar seu desenvolvimento. Pode continuar a abrir e desenvolver mercados junto a novos países, individualmente, como tem feito. Melhoraria ainda mais sua performance se cumprisse com muitas tarefas de cunho doméstico, ainda por fazer e que lhe ampliariam ainda mais o espaço no comércio internacional. Tarefas que dizem respeito ao saneamento e rastreamento de produtos e a estratégias de incentivo creditício e fiscal para maior transformação e agregação de valor em nossas exportações.

Já o resto do mundo, doa a quem doer, deve continuar caminhando mais ou menos da mesma forma como caminhou até agora, com Doha ou sem ela.

Ricardo Patah

Presidente"




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