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ARTIGOS

Luiz Carlos Motta
Deputado federal (PR/SP), em exercício. Presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) e presidente licenciado da UGT-SP.


Reflexões sobre 15 e 20 de Novembro


18/11/2022

Nesta terceira semana de novembro, temos duas datas, muito importantes para a história do Brasil: dia 15, Proclamação da República e dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra. O que há de comum entre as duas datas? Em ambas, somos estimulados ao diálogo sobre  democracia e liberdade. Mas a verdade é que ainda há muitos avanços e desafios a serem vencidos.

É importante rever um pouco de nossa história. O  portal de Educação, Brasil Escola, um dos maiores do país, relata que a Proclamação da República, foi o resultado de um processo político que se estendeu desde a década de 1870. A insatisfação com a monarquia ganhou força ao final da Guerra do Paraguai, tanto nos meios militares quantos nos civis. Essa insatisfação só foi crescendo, e o surgimento de partidos republicanos contribuiu para isso.

A insatisfação com a monarquia, não era uma exclusividade dos militares. Os cafeicultores paulistas, a Igreja Católica e os trabalhadores, também queriam mudanças.

Deodoro da Fonseca liderou um levante militar, em 15 de novembro, que cercou o Gabinete Ministerial, destituiu o visconde de Ouro Preto do cargo e prendeu-o. Ao longo daquele dia, uma série de acontecimentos levaram à Proclamação da República, oficialmente, após anúncio feito por José do Patrocínio, um vereador do Rio de Janeiro. A monarquia estava efetivamente derrubada. D. Pedro II deixou de ser imperador do Brasil, e um governo provisório republicano foi instaurado. No dia 17 de 1889, a família real fugia do Brasil rumo à Europa.

Vários historiadores lembram que, na época da Proclamação da República, os trabalhadores não possuíam nenhum direito. Não havia limites de horas de trabalho, nem aposentadoria, muito menos salário mínimo. Era uma situação análoga à escravidão, sem estabilidade no emprego e sem seguro contra acidentes. Os embriões das organizações de resistência operária eram mal vistos e perseguidos. A abolição da escravatura tinha ocorrido há apenas um ano e meio antes.

Consciência 

O Dia Nacional da Consciência Negra foi criado em 2011 por meio da lei federal 12.519/11, surgida de uma proposta do Senado e aprovada pela Câmara dos Deputados em 2009. O site da Câmara destaca que a data celebra a riqueza cultural do povo negro, ao mesmo tempo em que cobra direitos, igualdade, respeito e vida digna, além de denunciar racismos e outras atrocidades desumanas cometidas ao longo de séculos só por causa da cor da pele.

O Site do Senado Federal, frisa que depois de árdua luta do movimento negro e a aprovação pelo Senado, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Oito anos depois, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Mas o 20 de novembro, só é feriado em locais com leis municipais ou estaduais específicas, como na Cidade de São Paulo, por exemplo. Atualmente, a data é respeitada em cerca de 1.100 municípios brasileiros. Há esforços no Congresso Nacional, para que esse dia seja lembrado em todas as cidades brasileiras, por meio da decretação de feriado nacional.

Apoio essa proposta. É necessário estimular a discussão, em todo país, sobre a importância de se combater o preconceito, os crimes raciais e toda e qualquer forma de discriminação.

Juntos

Os dias 15 e 20 de novembro têm muitos pontos em comum: é a oportunidade de dialogarmos sobre a importância da democracia e da liberdade para o bem da população brasileira. Para os trabalhadores, são momentos especiais para discutir seus direitos e temas, como a necessidade de recebimento de salário igual para funções iguais entre homens e mulheres. Pesquisas de vários institutos indicam que, no caso da mulher negra, essas diferenças são ainda maiores. Nas ruas, nos sindicatos, na vizinhança e no Parlamento, essas duas datas devem estimular os brasileiros a continuar lutando por direitos e avanços que definem um país republicano, soberano e socialmente justo!!!




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